JC Santin Advogados
Home
Quem somos
Áreas de atuação
Blog
Fale conosco
Artigos
STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário
By
santin
|
15
out, 12
|
A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
By
santin
|
15
out, 12
|
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido
Auxílio-acidente
By
santin
|
15
out, 12
|
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais, diz TJ
By
santin
|
15
out, 12
|
Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao
Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
By
santin
|
15
out, 12
|
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal
Aviso prévio: novos prazos
By
santin
|
15
out, 12
|
Projeto prevê fixação proporcional ao tempo de serviço. Brasília -
Anterior
1
…
7
8
9
10
11
…
17
Seguinte
Precisando de ajuda?
