Áreas de atuação
DIREITO DO TRABALHO
Direito Civil
Direito Previdenciário
direito do consumidor
direito penal
direito administrativo
direito tributário
ENTIDADES CIVIS
RÁDIOS COMUNITÁRIAS


DIREITO DO TRABALHO

Na seara trabalhista, o escritório se destaca na atuação na defesa dos direitos de trabalhadores, assessorando sindicatos e federações de trabalhadores com excelência, desenvolvimento do Direito do Trabalho em observação aos Direitos Sociais.


Defendemos os direitos trabalhistas do empregado, no assessoramento e ingresso de Reclamações Trabalhistas perante o Poder Judiciário, visando a garantia de pagamento das Verbas Rescisórias no ato da demissão do funcionário, tais como: Liberação de FGTS, Seguro-desemprego, Horas extras, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, Acúmulo e desvio de funções, Equiparação salarial, Vale-transporte, Assédio moral, Dano existencial, Participação em lucros e resultados, Diferença de comissões, Integração de salário Extra-folha “pago por fora”, Nulidade de contrato de representação comercial ou Pessoa Jurídica e reconhecimento da condição de empregado com todos os direitos ora relatados “pejotização”, Adicional noturno, Diferenças salariais, Descanso Semanal Remunerado, Intervalo de descanso a alimentação Intrajonada.


Bem como causas envolvendo o Reconhecimento de Vínculo Empregatício de funcionário sem registro na carteira de trabalho, Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (por iniciativa do funcionário em caso de descumprimento do contrato de trabalho pelo empregador), Teletrabalho, Contrato Especial de Trabalho Desportivo.


Também somos especializados em causas envolvendo Acidente de Trabalho (pensão vitalícia decorrente de incapacidade ou redução de capacidade laborativa, dano moral e estético de acidente de trabalho, Estabilidade Acidentária e reintegração no emprego), Doença Ocupacional (desenvolvida no ambiente de trabalho). Pretendemos oferecer um serviço sistematizado ao cliente, integrado com as áreas do Direito Previdenciário, trabalhando em ações que visam o reestabelecimento de pensão previdenciária ou acidentária.


Também somos especializados no Direito do Trabalho Coletivo e Sindical, com vasta experiencia em negociação coletiva e acordos coletivos de trabalho, Dissídios coletivos, Mandado de Segurança, Eleições Sindicais e Etc.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Atuamos sempre em busca de solucionar os problemas e conflitos existentes entre pessoas físicas ou jurídicas, conflitos esses naturais de uma convivência em sociedade. Envolvendo relações patrimoniais e entre familiares. Reiteradas decisões inovadoras na tocante responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, inventário e composição entre herdeiros para partilha, Separação Consensual (Amigável) e Litigiosa, adoção, elaboração e análise de contratos e assessoria na compra, venda e locação de imóveis. Por ser uma área de atuação que envolvendo basicamente qualquer relação entre particulares, nossos principais serviços são:

 

RELAÇÕES CONTRATUAIS: Elaboração, Interpretação e acompanhamento de contratos. Revisão de minutas e cláusulas contratuais, Elaboração de Pareceres Jurídicos, buscando auxiliar nossos clientes da melhor forma evitando eventuais prejuízos ou contorná-los caso existentes, visando a satisfação do negócio praticado entre as partes.

 

CAUSAS DE INDENIZAÇÃO E DO CONSUMIDOR: Trabalhamos em causas indenizatórias visando ações de reparação por danos materiais e morais sofridos por nossos clientes. Acidentes de Trânsito, Inscrição indevida nos órgãos de Proteção ao Crédito (SPC / SERASA), Erro médico, Relações de Consumo e falha na Prestação de Serviços pelas empresas, Extravio de bagagens, Cláusulas abusivas, Publicidade Enganosa, Vícios do produto e etc.

 

CAUSAS IMOBILIÁRIAS E POSSESSÓRIAS: Ações de Usucapião, Reintegração ou Imissão de Posse, Direito de vizinhança, Ação de Despejo, Demarcação de área, Compra e Venda, Locações, Condomínios, Parcelamento do Solo Urbano.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO: Trabalhamos com divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia, Planejamento Sucessório / Testamentos, Inventário Judicial e Extrajudicial com partilha e transferência patrimonial, Transferência de herança, e outros casos desse âmbito.

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL / DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito da Seguridade Social é uma área em constante evolução na ciência jurídica e é responsável por grande parte da demanda contenciosa na justiça federal envolvendo causas com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

 

Atuamos na garantia de direitos do cidadão à Previdência Social, Saúde e Assistência Social e especificamente na aposentadoria, aposentadoria especial, aposentadoria rural e de boias frias, auxílio acidente, auxílios doença, bem como na garantia à saúde plena, tais como:

 

• Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial e Aposentadoria rural.

• Auxílio doença;

• Pensão por morte;

• Contagem de tempo de serviço, como tempo de efetivo exercício, tempo de efetivo serviço e anos de serviço;

• Planos de aposentadorias; e outros.

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