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Condições subumanas na colheita de erva-mate geram indenização
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As condições degradantes de trabalho e moradia a que foram
Justiça trabalhista bloqueia R$ 75 milhões da Vasp
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A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho
MP desiste de ação e abre caminho para ortotanásia
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Depois de conseguir suspender na Justiça a regulamentação da ortotanásia
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
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O parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo
3ª vara Federal de São José dos Campos/SP concede pensão alimentícia para menores que dependiam da avó
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A 3ª vara da Justiça Federal da comarca de São
STJ mantém decisão que veta aumento abusivo em plano de saúde para idosos
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Clientes da Amil com mais de 60 anos e residentes
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