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Plenário confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre
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Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre
Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses
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O Senado aprovou ontem (3) por unanimidade a PEC (Proposta
Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro
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Ao julgar recurso de revista da empresa gaúcha Calçados Azaléia
Presidente Lula sanciona lei dos resíduos sólidos
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out, 12
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O presidente Lula sancionou nesta tarde a Política Nacional dos
Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade
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out, 12
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos no
OAB entrará com ação contra Brasil na OEA por escutas ilegais
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out, 12
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O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu à sua assessoria
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